“Para os estudiosos da natureza do governo, do que é cada umas de suas formas e quantas são elas, a primeira pergunta a fazer se refere a cidade: que é uma cidade?”, com esta frase inicia-se o III livro da Obra do filósofo grego Aristóteles, aluno de Platão e considerado por muitos como um dos maiores pensadores de todos os tempos. Aristóteles teve participação importante em muitas áreas do conhecimento, como ética, política, física, metafísica, psicologia, dentre outras. Aristóteles começa o livro “política” indagando sobre quem deve receber o título de cidadão, nosso autor, mostra que na democracia grega, todos os cidadãos participavam ativamente das discussões a respeito da polis, por isso, era chamada de democracia participativa. Mas quem participava realmente? Quem era considerado cidadão? Segundo Aristóteles apenas os filhos de pais e mães cidadãos, em suas próprias palavras: A cidadania não resulta do fato de alguém ter o domicílio em certo lugar, pois os estrangeiros residentes e os escravos também são domiciliados naquele lugar, nem são cidadãos aqueles que participam de um mesmo sistema jurídico... (Aristóteles) “Um cidadão integral pode ser definido por nada mais nem nada menos que pelo direito de administrar justiça e exercer funções públicas” (Aristóteles). Segundo ele, nem crianças, nem mulheres, nem escravos, nem estrangeiros residentes deveriam receber o título de cidadão.
Outra discussão interessante no capítulo I, já foi citada no início deste texto: O que é uma cidade? Talvez se hoje perguntássemos as pessoas nas ruas, obteríamos diversas respostas, talvez uma comunidade de pessoas reunidas e residentes num determinado espaço resumiria, segundo nosso autor, uma cidade é de fato uma comunidade de cidadãos sob um mesmo governo e segundo ele se a forma de governo for alterada a cidade não será mais a mesma.
Meu objetivo aqui não é comparar a democracia grega com a democracia atual, mas não poderia passar em branco e deixar de fazer uma crítica aos que vêem a democracia grega como a melhor ou a democracia perfeita, é claro que havia muitos méritos, pois os cidadãos tinham os direitos iguais de mandar e obedecer, mas não podemos esquecer que apenas a minoria tinha o direito de receber o título de cidadão, que democracia perfeita é essa que apenas os que têm dinheiro e são de famílias tradicionais recebem o título?, e os pobres que trabalhavam para sobreviver? Por que não poderiam ser considerados cidadãos? Segundo Aristóteles, não é adequado ao homem bom, ao homem apto para a cidadania, ou ao bom cidadão, aprender as tarefas daqueles que estão sujeitos a este tipo de autoridade, exceto para seu próprio uso esporadicamente.
As cidades gregas eram na grande maioria cidades escravocratas, pois os cidadãos não realizavam trabalhos manuais, os escravos eram aprisionados de guerra ou devedores, Em Esparta, por exemplo, cidade voltada para as guerras, o número de escravos era tão grande que a lei permitia aos soldados em formação matarem os escravos nas ruas. Além de ser uma forma de treinar o futuro soldado, controlava o excesso de escravos na cidade. No capítulo II Aristóteles descreve sua idéia sobre a excelência de um cidadão, para ele, todos os cidadãos são diferentes, pois possuem um corpo e uma alma diferentes, mas seu objetivo enquanto cidadão deveria ser a de assegurar a segurança de sua comunidade, em outras palavras a excelência de um cidadão consiste em ser capaz de mandar e obedecer igualmente bem.
Aristóteles não só descreve a democracia grega no livro a política como também defende suas idéias, segundo ele, “a melhor forma de cidade não deverá admitir os artífices entre os cidadãos” (Aristóteles), pois os trabalhadores não teriam tempo para aprimorar suas qualidades, fica bem claro neste trecho que naquela época o trabalho era tido como algo repugnante e somente os não cidadãos deveriam realizar tais tarefas, diferente de hoje em dia, onde a frase elitista e burguesa “o trabalho dignifica o homem” é proferida por todas as pessoas, não estou defendendo de forma alguma a forma de governo grega, mas talvez deveríamos repensar nossos atos diante desta visão de mundo capitalista em que vivemos atualmente.
A partir do capítulo IV Aristóteles vai observar as constituições e suas formas: “uma constituição é o ordenamento de uma cidade quanto às suas diversas funções do governo (Aristóteles, IV), segundo ele a principal função do governo é a soberania da cidade, dependendo é claro de que tipo de governo estamos falando, se é uma democracia, a soberania é do povo, se o governo é uma oligarquia a soberania é de poucos.
O autor em toda sua obra, mostra-se um filósofo um tanto preconceituoso e patriarcal, sendo até difícil para nós que estudamos sociologia, aceitar alguns de seus pensamentos, segundo ele a autoridade do senhor sobre as crianças e a mulher é uma arte e a autoridade do senhor sobre o escravo é adequado pela natureza segundo as suas respectivas posições, ora, logo sabemos que quando falamos de relações sociais, nada é natural, pois tudo é criado pelo homem, e nosso autor não tentou em nenhum momento desmistificar essas idéias, por outro lado, não podemos ignorar o fato de que ele escreveu a mais de 2000 anos atrás, onde a sociologia ainda não existia e a escravidão era vista como algo natural.
Um fato importante que devemos colocar é quanto a constituição em relação a ética, segundo ele, as constituições cujo o objetivo é o bem comum, são bastantes estruturadas, enquanto que as que visam apenas o bem dos próprios governantes são todos defeituosos.
Seguindo observamos no capítulo VI, uma classificação e definição dos tipos de constituição ou governos. Peço sua atenção para a definição de democracia da época: “democracia é o governo no interesse nos pobres (Aristóteles, VI), a partir deste conceito podemos nos perguntar: que tipo de governo o nosso país utiliza? Será realmente uma democracia? Ou será que por trás existe uma democracia disfarçada de oligarquia? Será que o principal interesse dos nossos governantes sejam realmente os pobres? Deixamos estas indagações para os leitores.
Seguindo com o pensamento Aristotélico no livro Política, o mesmo coloca que é na política que se encontra o bem no mais alto grau, a justiça e o bem comum. Uma igualdade para pessoas iguais, ou seja, ricos tem direitos iguais a outros ricos, artesãos tem direitos iguais a outros artesãos e assim sucessivamente. Talvez poderíamos comparar seu pensamento com as idéias positivistas de Comte ou Durkheim, segundo ele: “deve haver homens livres e deve haver contribuintes para o tesouro público” (Aristóteles, VII) um ideal de normatividade, segundo ele as pessoas nasciam predestinadas a fazer algo, o escravo nasceu para a servidão e o senhor para dar ordens.
Outra preocupação de Aristóteles foi classificar os tipos de governos, colocando para ele os bons e os maus. “Talvez seja conveniente, após a discussão dos assuntos anteriores passar ao exame da monarquia, pois admitimos que ela é uma das formas corretas do governo” (Aristóteles, IX) segundo ele existem mais de uma forma de monarquia, dependendo do local que ela é exercida.
Na conclusão nosso autor lembra das três formas que ele consideras as formas corretas de governo, sem esquecer que para ser o governador ou os governadores precisa ser escolhidos o melhor ou os melhores homens da cidade e por fim as formas de constituições e a maneira natural pela qual elas passam a existir e se organizam.
Referência Bibliográfica
ARISTÓTELES. Política, Trad. Mário da Gama Cmy. 3. Brasília: EDUNB, 1997.
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